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Opinião - Edição 586 - Jornal NippoBrasil

Equilíbrio fiscal

Teruo Monobe*

Os órgãos de imprensa noticiaram: a receita do governo federal com impostos e contribuições bateu novo recorde em 2010, chegando a R$805,7 bilhões. Comparativamente a 2009, o crescimento foi de 15,4%, mas, tirando a inflação (pelo IPCA, índice oficial), o aumento foi de 9,8%. Mas, recorde-se que 2009 não é uma boa base de referência, pois o PIB brasileiro retrocedeu 0,6%, e a receita com tributos foi menor. Assim, melhor comparação é com o ano anterior (2008): o crescimento real foi de “apenas” 6%, isto é, descontada a inflação.

Os dados de 2010, citados acima, são referentes à receita do governo federal com impostos e contribuições. Acrescente-se a essas receitas, os dividendos, concessões e royalties, que são mais R$180 bilhões. Mas, para chegar ao total nacional, é preciso somar as receitas obtidas pelos governos estaduais e municipais, que ainda não foram divulgadas. Resumo: novo recorde de arrecadação do governo. Assim, é natural que a carga tributária em relação ao PIB tenha aumentado ainda mais, chegando perigosamente ao percentual de 40%.

Editorial do Valor Econômico (24/1) lembra que por cinco anos (até 2008), o governo Lula teve superávits primários consideráveis, mas que nos dois últimos anos, relaxou. As despesas cresceram e agora precisam ser controladas, sem maquiagem. Em 2009, a elevação dos gastos foi plenamente justificável, foi para evitar uma recessão que parecia ser muito grave. Mas, no ano passado, um ano eleitoral, não se justifica tanto gasto, já que desde o início do primeiro semestre, os dados indicavam um crescimento econômico acelerado.

A presidente Dilma já demonstrou vontade de cortar gastos, ao contrário de seu ex-chefe, que nunca quis falar do assunto. Com a disposição de cortar, a presidente mostra que o excesso de gastos é uma triste herança, talvez até uma herança maldita. Mas, de acordo com a Receita Federal, o esforço para equilibrar as finanças não deverá ser tão grande, já que se prevê um aumento de receita de 10%. Só que se a inflação for de 5%, o aumento real será menor. Mas, como o governo lucra com a inflação, vai se arrumar um jeito de tirar proveito.

Curioso é que mais uma vez o aumento de receita pode vir da Pessoa Física. Explicando: o mercado de trabalho tem melhorado muito e os reajustes salariais têm sido generosos. Com relação à Pessoa Jurídica (empresas), a arrecadação de impostos em 2010 teve crescimento real de apenas 0,38% em comparação com 2009. A previsão é que esse crescimento de arrecadação com as empresas vai ser diferente em 2011. Tudo depende da apuração dos resultados em 31/12/2010, e do comportamento da indústria no ano.

Se o governo não vai ter problema com a receita, é na despesa que vai ter que atuar. A presidente Dilma deveria permanecer com a idéia de cortar os gastos que já estão se tornando incontroláveis. Nada como fazer isso no início do governo. Infelizmente, no Brasil, cortar gastos é coisa mais difícil de implementar. Sempre ficou na promessa. O governo do então presidente eleito Tancredo Neves teve como lema “É proibido gastar”, mas todos sabem o que ocorreu quando assumiu o vice-presidente (José Sarney) depois do passamento do presidente.

A cobrança de corte nas despesas já ultrapassou as fronteiras. No Fórum Econômico Mundial, em Davos, os representantes do governo brasileiro já ficaram de “saia justa” ao serem cobrados a ter maior seriedade fiscal. Isso é muito bom, mostra que não são apenas os brasileiros que cobram um sério ajuste fiscal. Curioso é que esses analistas estrangeiros nunca cobraram o governo anterior, mesmo que o ministro da Fazenda fosse o mesmo. Além disso, neste ano não será possível fazer mágicas contábeis para se chegar ao equilíbrio fiscal.

Passados mais de trinta dias da posse, não se sabe muita coisa a respeito dos rumos do novo governo. Não se sabe se a presidente Dilma, como boa mineira, esteja trabalhando em silêncio, ou se é mesmo este o novo estilo do governo. Convenhamos, o estilo discreto agrada mais, já está aprovado pela população. Mas, vai chegar o momento do novo governo mostrar a cara. Mesmo porque 1/3 dos primeiros 100 dias já se foram. Agora que o novo Congresso foi empossado, talvez comecem a surgir as novidades. Antes mesmo do Carnaval.




*Mestre em Administração Internacional e doutor pela USP

 

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