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Sexta-feira, 20 de outubro de 2017 - 6h57
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Especial
Japão estimula funcionários a tirarem licença-paternidade
Desde 30 de junho, vigora no país lei que prevê que o pai
possa compartilhar folgas remuneradas com a mãe
 

Governo japonês espera que os homens passem a ajudar suas mulheres no cuidado diário com as crianças
Pedidos de licença no Japão
1996
Homens: 0,12%
Mulheres*: 49,1%
1999
Homens: 0,42%
Mulheres*: 56,4%
2002
Homens: 0,33%
Mulheres*: 64,0%
2005
Homens: 0,50%
Mulheres*: 72,3%
2007
Homens: 1,56%
Mulheres*: 89,7%
2008
Homens: 1,23%
Mulheres*: 90,6%
No caso das mulheres, a licença-maternidade divide-se em licença para parto e licença para criação dos filhos. Os números são referentes a licença para criação dos filhos.

(Fotos: Kyodo News)

O Japão deu mais um passo no combate à sua cada vez mais baixa taxa de natalidade. No dia 30 de junho, entrou em vigor a revisão da lei sobre a licença de trabalhadores que tiverem filhos. Agora, os japoneses poderão se ausentar do trabalho dois meses a mais do que o antigo texto previa. No total, mãe e pai poderão compartilhar até 14 meses de licença. Além disso, o governo trabalha em medidas para aumentar o papel dos homens na criação dos filhos. De acordo com o projeto, os pais poderão tirar a licença duas vezes: a primeira, de até oito semanas, logo após o nascimento da criança, e a segunda, a critério da família.

Embora a medida não seja a solução para o decréscimo da população japonesa, muitos homens têm aproveitado para desenvolver suas habilidades como pai. Motomasa Oshima, 35, por exemplo, que trabalha na Kirin Holdings, empresa que adota já há algum tempo uma política de valorização das famílias de seus funcionários, é um deles. Pai do pequeno Mikimasa, de apenas 1 ano, Oshima tirou 30 dias de folga logo após terminar a licença-maternidade de sua esposa Tokiko, 31, que trabalha na mesma empresa.

Durante esse período, ele aprendeu a cozinhar e desenvolveu uma meticulosa agenda de como poderia dividir os deveres de casa com Tokiko depois que sua licença acabasse. Assim, no “primeiro turno”, um dos pais sai para trabalhar mais cedo e depois pega o filho na creche no início da noite. No “segundo turno” aquele que foi trabalhar mais tarde e deixou o filho na creche também fica com a noite livre e ambos podem ter seus momentos com a criança.

“Eu queria que minha esposa se concentrasse no trabalho depois que ela voltou da licença”, afirma Oshima. Tokiko diz que no começo ficou preocupada se conseguiria conciliar a carreira, os afazeres domésticos e ainda tomar conta de seu primeiro filho. Mas, em uma prova de que a ajuda paternal pode, sim, estimular a maternidade no país, ela já planeja os próximos passos da família: “Quero, pelo menos, mais dois filhos”, afirma.

Pelo novo texto, as empresas têm de liberar os funcionários com filhos menores de 3 anos que solicitarem dispensa, ou estabelecer para eles uma carga horária de até seis horas diárias. Outra mudança é o fato de que agora os homens podem tirar licença independentemente de suas mulheres terem ou não emprego. Mesmo que a medida só tenha virado lei agora, algumas companhias já permitiam a prática. Foi utilizada, por exemplo, pelo contador Manabu Tsukagoshi, 40, que tirou licença de duas semanas assim que seu filho nasceu e depois folgou mais 30 dias quando a criança tinha 9 meses.

“A mãe de um recém-nascido praticamente não dorme e os bebês aprendem a ficar de pé e começam a dar seus primeiros passos em mais ou menos nove meses, assim não podemos tirar os olhos deles”, afirma o contador. “O pior é que muitos maridos ainda chegam em casa e dizem: ‘O que tem para jantar?’, sem se dar conta do trabalho que suas esposas tiveram durante o dia”, diz Tsukagoshi, lembrando que, durante a licença-paternidade, os laços familiares se fortaleceram bastante.

Teoria e prática

Apesar de muitos verem como benéficas as mudanças na postura do governo japonês, alguns acreditam que as medidas serão difíceis de ser aplicadas na prática. “Há uma falha política muito grande ao se encorajar licenças-paternidade ao mesmo tempo em que não se faz nada para reduzir as longas jornadas de trabalho”, critica Shigeki Matsuda, pesquisador da Dai-ichi Life Research Institute. “Além disso, os homens sofrerão reduções de salário se trabalharem menos horas ou tirarem folgas”, alega ele. A medida prevê que o limite máximo que o trabalhador pode receber em licença é de 209.700 ienes.

E, segundo o pesquisador, a questão financeira tem um peso enorme na hora de decidir pela licença-paternidade. A empresa química Asahi Kasei, por exemplo, ofereceu cinco dias de folga paga para os funcionários que tivessem filhos. O número de solicitações de licenças, que até então era significativamente baixo, subiu vertiginosamente. Esta mesma situação se repetiu na Panasonic, que deu duas opções ao seus empregados: diminuir a carga horária com redução de salário ou pagamento integral com parte do expediente em casa. A maioria absoluta preferiu a segunda opção.

 
Cálculo do valor e período

1. Cálculo do valor da remuneração durante licença para criação dos filhos:
valor da remuneração diária X número de dias X 40% (no texto original da lei).
Atualmente, é valor da remuneração diária X número de dias X 50%.

Observações
- Para o cálculo da alíquota, caso a remuneração diária multiplicada por 30 fique acima de 419.400 ienes, será usado o limite de 419.400 ienes. Caso o valor da remuneração diária multiplicado por 30 fique abaixo de 61.500 ienes, será usado o valor de 61.500 ienes.
- O valor máximo mensal a ser pago é de 209.700 ienes. O valor é integralmente pago pelo governo.
- Período máximo para receber remuneração para criação de filhos:
no caso de homens: 1 ano
no caso de mulheres: 1 ano, considerando a soma dos dias do parto + licença pós-parto + período de recebimento de remuneração para criação dos filhos.


Lei de licença de curto período para cuidado de doentes

Caso cônjuge, pais, filhos, sogros, avós, irmão ou netos do trabalhador tiverem doença ou necessitarem de cuidados especiais por mais de duas semanas, ele poderá tirar cinco dias de licença (se for uma pessoa que necessita de cuidados) ou 10 dias (se forem duas ou mais pessoas que necessitam de cuidados). A lei não se aplica a trabalhadores empregados há menos de 6 meses. Além desta licença, o trabalhador pode usar outra lei de licença para cuidado de doentes, com período que varia de cinco dias (kyuuka) a um máximo de 93 dias (kyuugyou)


O que diz a nova lei*

1. Revisão do modo de trabalho no período de criação dos filhos

a) O empregador fica obrigado a criar um regime de redução de jornada de trabalho (até 6 horas/dia) para trabalhadores que criam filhos de até 3 anos de idade; o empregador não pode transferir o local de trabalho do funcionário com filhos de até 3 anos caso o empregado assim deseje.
b) A lei aumenta o número de dias de licença para cuidar de crianças doentes: 5 dias anuais para quem tem 1 filho e 10 dias anuais para quem tem 2 filhos ou mais.

2. Levar à prática a possibilidade de os pais participarem da criação dos filhos

a) No caso de mãe e pai tirarem licença para criar os filhos, o período da folga é de até 1 ano, até a criança completar 1 ano e 2 meses de idade.
b) No caso de o pai tirar licença até 8 semanas depois do parto, será possível tirar nova folga. A primeira licença deve ser encerrada antes de completar 8 semanas a partir do dia do parto.
c) Proíbe que empregadores impeçam o trabalhador de tirar licença no caso de a (o) parceira/o ser do lar.

*A lei começou a vigorar dia 30 de junho de 2010. (Para empresas com menos de 100 empregados alguns itens valerão a partir de 1º de julho de 2012)

 

Prefeito de distrito de Tóquio dá o exemplo


Narisawa tirou a licença, mas
enfrentou a crítica da população

Meses antes da mudança para estimular os pedidos de licença-paternidade, Hironobu Narisawa, 44, surpreendeu o país. O japonês, que é prefeito do distrito de Bunkyo, em Tóquio, anunciou em abril que tiraria duas semanas de folga por conta do nascimento de seu filho. A iniciativa causou espanto na população porque poucos políticos, sejam homens ou mulheres, tiram licença nesse tipo de situação.

“Eu queria dedicar todo meu amor ao meu filho. E também tirei esse período de folga porque nunca antes um funcionário do distrito de Bunkyo havia tirado licença-paternidade, então, meu gesto serviu também para encorajá-los”, diz Narisawa, lembrando que a experiência abriu seus olhos para muitas questões da administração municipal, como a dificuldade de se caminhar com carrinhos de bebê e a insatisfação das mães com as creches da região.

Por causa de sua decisão Narisawa enfrentou críticas da população. Segundo dados do próprio município, a repercussão foi mais negativa do que positiva, em especial porque ele estaria ausente do comando em caso de emergência. Em uma das reclamações, uma pessoa, que se define como uma “mãe tradicional japonesa”, chamou o prefeito de “efeminado”.

“Ela acredita que o homem deve trabalhar fora e a mulher ficar em casa”, rebateu Narisawa. “Mas se ela adoecesse e seu filho tirasse uma folga para ajudá-la a cuidar da casa, ela nunca o chamaria de efeminado”, defende Narisawa, que prega que a sociedade japonesa tem de mudar sua opinião sobre a imagem de homens que se ausentam do trabalho para cuidar dos filhos. “Ajudaria muito os homens jovens se difundirmos a ideia de que cuidar dos filhos é algo muito bom para os homens.

 
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