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Sexta-feira, 20 de outubro de 2017 - 6h57
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Maternidade torna-se problema social no Japão
Sistema de trabalho estaria afetando formação de famílias
 

Empresas limitam licenças-maternidade: japonesas têm de escolher entre ter filhos ou continuar no emprego

(Reportagem: Yoko Fujino/NB com Kyodo News | Fotos: Kyodo)

O número de nascimentos, que havia aumentado ligeiramente em 2008, registrou uma queda de 22 mil no ano seguinte. O total de bebês nascidos ficou em 1,069 milhão. Como no período houve 1,144 milhão de mortes, a população diminuiu.

Depois de atingir uma taxa de fecundidade de 1,26 filho por mulher em 2006, a mais baixa da história do país, o Japão conseguiu recuperar para 1,37. Mas o número de nascimentos de crianças ainda continua baixo, porque, apesar da proporção de filhos por números de mulheres em idade fértil ter aumentado um pouco, o próprio número de jovens japonesas tem diminuído. Dessa forma, a não ser que haja um aumento substancial da taxa, a população japonesa continuará diminuindo.

Os números calculados pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social não são animadores: a expectativa é que em 2055 nasçam menos de 500 mil crianças em um ano, e a população total do Japão fique abaixo de 90 milhões de pessoas, com menos de 8 milhões de crianças e jovens abaixo de 14 anos. Atualmente a população no país é de 125,831 milhões de pessoas.

Em 1925, a taxa de fecundidade era de 5,11 filhos por mulher. Este número foi diminuindo gradativamente e ficou abaixo do índice de reposição (2,08 filhos por mulher) pela primeira vez em 1957. Mas os números não alarmavam o governo nem a sociedade porque a população total crescia com a redução de natalidade infantil e o aumento da expectativa de vida. Mas hoje, com a população acima dos 70 anos chegando a mais de 2 milhões, o nascimento de crianças deixa de ser apenas um problema dos casais: o baixo índice de reposição populacional põe em risco a sociedade japonesa, já que no futuro haverá menos jovens para sustentar mais idosos.

Política em xeque

Esses números colocam em xeque a estratégia do Japão para a política populacional, principalmente aquelas lançadas depois da criação da missão que cuida do declínio da natalidade, em setembro de 2003. Mesmo com a instituição de uma pasta especialmente para incentivar as pessoas a terem filhos, a taxa de natalidade só vem caindo: enquanto em 2003, o número de nascimentos era de 1,138 milhão, cinco anos depois, nasceram 1,087 milhão de bebês.

Em outubro do ano passado, o número de crianças na fila de espera das creches bateu recorde: 46.058 crianças aguardavam uma vaga, o mais alto desde que o sistema foi inaugurado. Em outubro de 2008 e de 2007, este número era de 40.184 e 36.860, respectivamente. A falta de vagas nessas intituições acaba levando muitas mães a desistirem de retomar o emprego no fim da licença-maternidade. Enquanto o número de crianças nas filas de espera continua alto, o número de mulheres que retomam o trabalho, após o nascimento dos filhos, segue baixo: uma pesquisa realizada em 2005 aponta que apenas 38% das mulheres voltaram a trabalhar após terem o primeiro filho. O governo espera aumentar esse número para 55% até 2020.

Um outro fator que faz o casal repensar o planejamento familiar é a dificuldade de obter a licença-maternidade. Apesar de a lei prever o benefício para trabalhadoras com contrato temporário, a maioria acaba não obtendo o afastamento sem se desligar da empresa. Mesmo aquelas que têm contrato regular encontram restrições: de acordo com a “Pesquisa Básica de Administração de Emprego de Mulheres”, 95,4% dos empregadores limitam em uma vez a licença-maternidade, ou seja, as mulheres têm de optar entre ter mais filhos ou manter o emprego.

 

Buscando as causas

Uma análise superficial pode levar a crer que o baixo índice de nascimentos no Japão está ligado a participação das mulheres no mercado de trabalho. De fato, à medida que aumentava o número de mulheres trabalhadoras diminuía a taxa de fecundidade no Japão. Mas os motivos são mais complexos.

Um estudo do governo mostra que o número de filhos por casal tem mudado pouco desde 1972: as famílias continuam tendo por volta de dois. O número ideal também mudou pouco: em 1977, os casais achavam que ter 2,61 filhos era ideal, enquanto em 2005, os casais achavam que este número deveria ser de 2,48.

O que tem alterado drasticamente é o número de pessoas solteiras e a idade no primeiro casamento: em 1970, os homens se casavam, pela primeira vez, com 27,46 anos, em média, e as mulheres, com 24,65 anos. Em 2005, essa média subiu para 31,14 e 29,42, respectivamente. O número de pessoas que continuavam solteiras aos 50 anos ou mais era de 1,7% entre os homens e 3,34% entre as mulheres, em 1970. Em 2005, as mulheres solteiras com mais de 50 anos eram 7,25% do total, enquanto os homens já eram 15,96%. Ou seja, o número de homens solteiros com mais de 50 anos aumentou mais de nove vezes, em 35 anos.

Isso pode estar ligado ao sistema de trabalho que o Japão adotou nos últimos anos: muitos jovens não conseguem sentir segurança para assumir compromissos como casamento e filhos. Pesquisa divulgada pelo governo em março deste ano mostrou que homens que trabalham como empregados temporários tendem a se casar menos que os trabalhadores com contrato efetivo. O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social acompanhou 2.600 homens de 20 a 34 anos, entre 2002 e 2008. Entre os com contrato temporário, 17,2 % casaram-se, enquanto entre aqueles com condição de trabalho mais estável 32,2% constituíram família. E o casamento está intimamente ligado a filhos no país: o número de crianças nascidas fora do casamento não passava de 2% de todos os nascidos, em 2005.

Em 29 de janeiro deste ano, a ministra Mizuho Fukushima, que cuida da pasta de Igualdade de Gêneros e Natalidade, anunciou as diretrizes do governo Yukio Hatoyama para incentivar as pessoas a terem mais filhos. Entre os 12 pontos, chamam atenção a revisão da maneira de trabalhar dos japoneses e a criação de um ambiente de trabalho em que as pessoas possam equilibrar carreira e família, tanto para homens como para mulheres. As metas são altas: aumentar o número de vagas em creches oficiais de 2,15 milhões atuais para 2,41 milhões e aumentar as creches e pré-escolas reconhecidas pelo governo de 358 para mais de 2.000.

As metas também afetam os homens: espera-se que o percentual de trabalhadores que tiram licença-paternidade suba dos atuais 1,23% para 10% em 2017. Além disso, o governo também quer aumentar o número de pessoas que trabalham em casa, usando o sistema de telework, em que fica conectado com o escritório. Atualmente são 3,3 milhões de pessoas que trabalham neste sistema, mas espera-se que este número ultrapasse 7 milhões, beneficiando 20% dos trabalhadores japoneses.

Enquanto novas políticas do governo não dão resultados, a sociedade vem buscando saída por conta própria. Universidades públicas japonesas como a de Tóquio, de Osaka e Kyushu vêm atendendo pesquisadoras com filhos em creches que operam até às 21h, de modo que elas possam se dedicar ao trabalho sem se preocupar com o bem-estar das crianças. Foi a forma que as instituições encontraram para não perder pesquisadoras qualificadas. “Muitas mulheres brilhantes desistiram da pesquisa para criar os filhos”, disse Akiko Tsuga, docente da Universidade de Tóquio. “Ao oferecer apoio para cuidar das crianças, queremos aumentar a proporção de docentes do sexo feminino dos atuais 9% para 20% a 30%, como as grandes universidades do mundo”, avaliou.

 
 
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